Processo 534986/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/08/2012 10:08
Autuado em 08/08/2012 10:08
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 6171/2015 da Primeira Câmara, de 06/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2015 Acórdão   6171/ 2015 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/12/2015 Acórdão   6171/ 2015 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Gestor ordenador das despesas MARILDA DOS SANTOS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Entidade tomadora CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PINGO DE GENTE DE CAMPO MOURÃO
Representante legal NELSON JOSE TURECK

Juntadas
DataDescrição
10/03/2014 13:00 do Protocolo nº 180553/14
31/10/2013 12:04 Devolução do Ofício OCN - 7758/13 - DP
08/10/2013 10:17 Devolução do Ofício OCN - 6492/13 - DP
27/09/2013 16:23 Responder citação ou intimação
26/09/2013 12:33 AR do ofício OCN - 6493/13 - DP
26/09/2013 12:33 AR do ofício OCN - 6494/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/02/2014 Edital Diverso   84/ 2014   
DP  25/11/2013 Edital Diverso   314/ 2013   
DP  11/10/2013 Ofício de Contraditório   7758/ 2013   
DP  04/09/2013 Ofício de Contraditório   6492/ 2013   
DP  04/09/2013 Ofício de Contraditório   6493/ 2013   
DP  04/09/2013 Ofício de Contraditório   6494/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/01/2016 1272 Acórdão nº 6171/2015
11/12/2015 1264 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2015 de 15/12/2015
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4724/2015
14/02/2014 823 Edital Diverso nº 84/2014
05/02/2014 816 Despacho Processual Diverso nº 282/2014
28/11/2013 777 Edital Diverso nº 314/2013
21/11/2013 772 Despacho Processual Diverso nº 2839/2013
05/09/2013 719 Despacho Processual Diverso nº 2158/2013
13/08/2012 464 Termo de Distribuição de Processo nº 12456/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/01/2016 11:54 DP  
25/01/2016 16:57 DEX Informação nº 653/2016 -
08/01/2016 10:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 83/2016 -
07/01/2016 15:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 80/2016 -
15/12/2015 18:32 S1C Acórdão nº 6171/2015 -
03/12/2015 09:46 GCIZL  
01/12/2015 09:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4724/2015 -
26/11/2015 15:30 SMPjTC Parecer nº 15568/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Diversas irregularidades. Justificativas. Pela regularidade com ressalva e Recomendação
05/05/2014 09:36 DAT Instrução nº 4125/2015 -
03/02/2014 16:49 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2075/2014 -
03/02/2014 16:49 DP Edital Diverso nº 84/2014 -
24/01/2014 11:18 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 282/2014 -
19/11/2013 09:51 DP Certidão de Publicação DETC nº 1872/2013 -
19/11/2013 09:51 DP Edital Diverso nº 314/2013 -
19/11/2013 09:51 DP Informação nº 945/2014 -
05/11/2013 09:12 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2839/2013 -
03/09/2013 11:28 DP Informação nº 23154/2013 -
03/09/2013 11:28 DP Ofício de Contraditório nº 6492/2013 -
03/09/2013 11:28 DP Ofício de Contraditório nº 6493/2013 -
03/09/2013 11:28 DP Ofício de Contraditório nº 6494/2013 -
03/09/2013 11:28 DP Ofício de Contraditório nº 7758/2013 -
30/08/2013 11:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2158/2013 -
08/08/2012 17:37 DAT Instrução nº 2596/2013 -
08/08/2012 10:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12456/2012 -

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